6 de jan. de 20218 min de leitura

Série Vulnerabilidades do Brasil: Atlântico Sul.

O Brasil possui fronteiras terrestres bem definidas e, atualmente, não possuímos nenhuma disputa territorial com os nossos vizinhos na América do Sul, apesar de termos uma extensa faixa a ser monitorada. Além disso, os mesmos acabam por fazer uma contenção contra qualquer ameaça exógena ao continente que por ventura tenha intenções de nos invadir pelo oeste e pelo norte (Estado tampão), com exceção da Guiana Francesa. Os principais problemas estão relacionados a crimes transnacionais, como o narcotráfico e o contrabando de armamento e munições. As únicas hipóteses, em nossa visão, relacionadas ao tema de defesa, na parte terrestre, seriam:

a problemática da região do Essequibo, conforme analisamos em nosso artigo "Essequibo: disputa territorial entre Venezuela e Guiana - possíveis impactos para o Brasil", acessível em https://www.atitoxavier.com/post/essequibo-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana-possíveis-impactos-para-o-brasil;
Guiana Francesa, que é o território amazônico francês, em que a França possui um Centro de Adestramento em Floresta Equatorial (CEFE), e alega que tenha uma certa legitimidade para debater assuntos relativos a Amazônia. Fizemos uma pequena análise em nosso artigo "O pedaço da França na Amazônia poderá ser um problema geopolítico para o Brasil?", que pode ser acessado em https://www.atitoxavier.com/post/o-pedaço-da-frança-na-amazônia-poderá-ser-um-problema-geopolítico-para-o-brasil.

Dessa forma, ao olharmos para o Atlântico Sul podemos observar que a nossa fronteira marítima é a que nos apresenta a maior possibilidade de termos problemas com países extra-América do Sul, ainda mais devido as recentes disputas marítimas, no cenário internacional, por exploração de recursos marítimos, como a pesca e hidrocarbonetos.

Na costa ocidental africana, em especial no Golfo da Guiné, verificamos que está iniciando uma militarização da região com a presença de várias potências estrangeiras, visando a combater a pirataria, preservar e atingir os seus objetivos geopolíticos, com destaque para a China, os EUA e a França. Tal fato contribui para a militarização do Atlântico Sul.

Ao olharmos o que acontece no mundo, podemos observar que a maioria das tensões entre Estados têm se originado no mar, como: Mar do Sul da China, Mar da China Oriental, Mediterrâneo Oriental, Golfo Pérsico, Indo-Pacífico, Ártico, dentre outras. É digno de nota que a região marítima do Atlântico Sul começa a sinalizar que, em médio e longo prazos, será uma zona de possíveis tensões com a presença chinesa.

Nesse sentido, temos tentado chamar a atenção do leitor para o tema, por meio dos nossos artigos abaixo:

"A importância da ZOPACAS para o Brasil. Quando iremos tratar com seriedade essa questão?!", acessível em https://www.atitoxavier.com/post/a-importância-da-zopacas-para-o-brasil-quando-iremos-tratar-com-seriedade-essa-questão , em que afirmamos que esse oceano é estratégico para o nosso país, devido a extensão da costa brasileira, das inúmeras riquezas que estão ali disponíveis e cada vez mais sendo descobertas como o pré-sal rico em petróleo, minerais importantes no leito marinho, pesca dentre outros recursos que se estendem até a costa ocidental africana, e porque cerca de 95% do comércio exterior brasileiro é feito pelo mar, além de ser a nossa fronteira oriental. Além disso, é fundamental podermos exercer a nossa soberania, e para tanto necessitamos ter o controle da parte que nos cabe nessa área, bem como é importante ter essa região próspera, segura e tranquila. Ainda mais poque a maior parte população brasileira habita nas proximidades da costa. Ademais, também falamos que não interessa ao Brasil que outros atores comecem a influenciar a área com o possível aumento da militarização dessa região, onde vimos que a África é palco de disputas geopolíticas. Convém mencionar, que têm aumentado os atos de pirataria na costa africana, o que também contribui para a militarização da área, já que governos fora da área estratégica para o Brasil começam a enviar seus meios militares, visando proteger os seus interesses econômicos. Outrossim, afirmamos que caberia ao Brasil ser o garantidor da estabilidade regional, e não delegar esse papel a países fora da esfera do sul da Linha do Equador, como vem acontecendo;
"CPLP, oportunidade de projeção geopolítica do Brasil", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/cplp-oportunidade-de-projeção-geopolítica-do-brasil , onde dissemos que não podemos esquecer da importância do Atlântico Sul para o nosso país, e uma grande integração com os países da África Ocidental nos ajudaria no incremento da segurança e estabilidade regionais, ainda mais porque a CPLP possui o Centro de Análise Estratégica (CAE), que nos dias de hoje é dirigida por um Oficial da Marinha do Brasil, e que abre a oportunidade para o Brasil tentar influenciar os outros Estados-membros na área da defesa por meio de iniciativas de cooperação militar;
"Geopolíticos brasileiros", que pode ser acessado em https://www.atitoxavier.com/post/geopolíticos-brasileiros , mostramos que vários dos nossos geopolíticos, dentre eles Therezinha de Castro, Meira Mattos e Golbery do Couto e Silva defendiam a importância do Atlântico Sul e de que precisamos de uma força militar de dissuasão estratégica, capaz de desencorajar possíveis tentativas de aventura sobre o nosso território;
"As pérolas inglesas no Atlântico Sul e a sua importância estratégica", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/as-pérolas-inglesas-no-atlântico-sul-e-a-sua-importância-estratégica , em que mostramos que as ilhas inglesas, que ficam localizadas entre a América do Sul e a África, sendo que duas dessas ilhas possuem bases inglesas: Ascensão e Falklands, permitem que o Reino Unido possa ter apoio logístico para os seus meios aéreos e navais na área do Atlântico Sul, a fim de fazer valer a sua soberania em seus territórios ou apoiar alguma operação em um dos continentes mencionados acima. Outrossim, não podemos esquecer do direito da exploração econômica exclusiva em torno dessas ilhas por parte Reino Unido, num raio de 200 milhas náuticas. Um exemplo da importância militar de possuir tais ilhas pode ser verificado durante a Guerra das Malvinas, onde a Ilha de Ascensão foi empregada como base para os bombardeiros Vulcan;
"Entorno Estratégico Brasileiro: estabelecimento de bases chinesas e seus possíveis desdobramentos", acessível em https://www.atitoxavier.com/post/entorno-estratégico-brasileiro-estabelecimento-de-bases-chinesas-e-seus-possíveis-desdobramentos , em que informamos que a China intenciona implementar uma base em Angola, bem como estariam em andamento negociações com a Namíbia sobre uma possível instalação de uma base militar chinesa, o que poderá auxiliar a China a ter uma presença global, competindo assim com os EUA, bem como tentar assegurar as suas necessidades de segurança energética (exploração de petróleo e gás), alimentar (pesca no Atlântico Sul) e de suas linhas de comunicações marítimas. Além disso, a instalação de bases chinesas na África Ocidental levará ao aumento da militarização do Atlântico Sul, o que não é do interesse brasileiro, e demandará uma maior atenção do Estado brasileiro para o seu setor de defesa, com uma consequente formulação de uma estratégia marítima, condizente com os objetivos geopolíticos brasileiros;
"Possíveis ameaças ao Brasil", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/possíveis-ameaças-ao-brasil , em que analisamos que a militarização do Atlântico Sul é uma ameaça ao Brasil, bem como não podemos esquecer que temos grandes reservas de petróleo e gás em nossa região marítima, bem como existem relatos de embarcações pesqueiras estrangeiras, principalmente chinesas, disputando a pesca do atum com pesqueiros nacionais.

Recentemente tivemos o problema de aparecimento de óleo bruto em nossas praias, se constituindo em um atentado ao nosso meio ambiente, e não tivemos condições, de até o momento, responsabilizar alguém por esse ato.

Convém mencionar, que a maiores reservas de petróleo e gás do Brasil encontram-se no mar, e que possuímos vários recursos naturais no solo e subsolo marinho a serem explorados em nossas águas jurisdicionais, isso sem considerar a capacidade de pesca em nossa Zona Econômica Exclusiva - ZEE. Além de citar que mais de 90% do nosso comércio exterior é pelo mar, sempre passando pelo Atlântico Sul.

É importante relembrar ao leitor que existem vários relatos de frotas pesqueiras chinesas, algumas constituídas de 300 embarcações, operando nas proximidades das águas jurisdicionais do Equador, Chile e Peru, além da Argentina e do Uruguai, e que foram alvo de preocupação de suas respectivas forças navais. Dessa forma, verifica-se o interesse de explorar a pesca nas águas da América do Sul.

Outrossim, alguns países não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - CNUDM, como os EUA que deseja ter liberdade de ação e não ficar limitado a legislações (reconhece o Mar Territorial de 12 milhas náuticas), apesar de respeitar algumas definições da Lei do Mar. Além disso, a China em sua disputa no Mar do Sul da China com as Filipinas não reconheceu a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, que se baseou na CNUDM. Dessa forma, o poder militar falará mais forte do que o diplomático.

Para tanto precisamos urgentemente de termos um sistema de vigilância marítima adequado a enorme extensão das águas jurisdicionais brasileiras - AJB, também conhecida como Amazônia Azul, e de um Poder Naval com capacidade crível de patrulhá-lha e de dissuadir possíveis atos hostis.

Com isso, faz-se necessário realizar grandes investimentos em desenvolvimento tecnológico próprio, dinamizar a indústria naval e de defesa, incrementar a mentalidade marítima da nossa sociedade, ter um orçamento que possibilite a correta manutenção dos nossos meios navais, construir modernos meios navais condizentes com os novos cenários de conflito, e implementar no menor tempo possível o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Destarte, podemos inferir que não é um empreendimento simples e barato, e que carece de um planejamento confiável, sem sobressaltos e contingenciamento de recursos financeiros, por meio de uma política de Estado, ou seja, não sujeita a troca de governos.

Nesse cenário, ao olharmos a Marinha do Brasil vemos, em nossa opinião, que está bem aquém do necessário, apesar dos seus grandes esforços, para cumprir a sua missão: “Preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a Defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem; para o cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em Lei; e para o apoio à Política Externa."

Recentemente a nossa Marinha promulgou o Plano Estratégico da Marinha - PEM 40 que discorre sobre as ameças e outros temas importantes. O documento pode ser acessado no Blog em https://de9abb8c-83aa-4859-a249-87cfa41264df.usrfiles.com/ugd/de9abb_49dfa9f6e4334a1b8805a9ba8686742c.pdf .

Acreditamos que a quantidade tanto de submarinos, planejada no atual Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB, quanto das futuras Fragatas Classe Tamandaré são insuficientes para termos um Poder Naval condizente com as tarefas da Marinha do Brasil e com a importância do nosso país.

O Blog é de opinião, por meio das nossas análises, que a maior ameaça a nossa soberania e de possibilidade de futuras tensões virá do Atlântico Sul, e que tanto a sociedade quanto o governo não dão, há algum tempo, a devida prioridade ao desenvolvimento de uma mentalidade marítima e de um Poder Naval, por meio da Marinha do Brasil, para fazer frente ao grande desafio de manter as AJB seguras e de dissuadir possíveis atos hostis a nossa soberania. Nesse sentido, faz-se urgente tratar esse tema com toda a seriedade que convém, visando mitigar essa vulnerabilidade, pois está acontecendo uma militarização do Atlântico Sul que não é salutar ao Brasil.

Durante muito tempo sempre preteriu-se a área marítima pela região amazônica, que também é importante, mas em nossa opinião são remotas as chances de agressão de um Estado à Amazônia. Acreditamos que poderemos sofrer pressões políticas ou sanções econômicas, devido a uma possível postura inadequada ou questionável de conservação ambiental da nossa floresta, porém não há um risco de ameaça militar a Amazônia no horizonte.

Outrossim, convém lembrar a campanha submarina alemã na nossa costa durante a II Guerra Mundial, a Guerra da Lagosta e a Guerra das Malvinas entre a Inglaterra e a Argentina, bem como não podemos esquecer a ameaça submarina russa durante a Guerra Fria. Nos dois primeiros eventos citados a nossa Marinha estava totalmente mal equipada e despreparada. Dessa forma, concluímos que as principais ameaças ao nosso país, no século XX, vieram do mar. O atual século com a nova disputa hegemônica entre os EUA e a China, bem como a procura por recursos naturais nos faz olhar novamente para o Atlântico Sul com grande apreensão.

Lembremo-nos sempre das palavras de Ruy Barbosa:

“Esquadras não se improvisam, e as nações que confiam mais em seus diplomatas do que nos seus marinheiros e soldados estão fadadas ao insucesso. Temos excelentes diplomatas, mas uma esquadra moderna leva mais de dez anos para ser projetada e construída, quando se tem os recursos materiais, financeiros e a tecnologia necessária.”

Será que não aprendemos com a história? Vamos esperar que uma situação aconteça para podermos tomar providências?

Qual a sua opinião sobre o tema?

Seguem alguns vídeos para nos ajudar em nossas análises:

Matéria de 24/11/2018: