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Será que os palestinos finalmente terão um país?

Figura disponível em https://news.un.org/en/story/2024/05/1149596

O Blog, desde a sua criação, vem discutindo e analisando os principais eventos do Oriente Médio, e com isso sempre acompanhou as tensões entre israelenses e palestinos, o que originou uma série de artigos intitulados "Conflito Israel x Palestina: poderá mergulhar a região em conflito generalizado?", tendo três partes escritas em períodos distintos, a saber:

a) "Conflito Israel x Palestina: poderá mergulhar a região em conflito generalizado?", de 13 de maio de 2021, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/conflito-israel-x-palestina-poderá-mergulhar-a-região-em-conflito-generalizado. Nesse artigo apresentamos a nossa percepção que a intenção de Israel seria a ocupação gradual dos territórios palestinos, visando inviabilizar a criação do Estado Palestino, ou que o futuro Estado fosse criado nos termos israelenses, sem possibilidade de negociação, virando quase um protetorado ou colônia. Além disso, afirmamos que apesar dos lados envolvidos no conflito terem causas legítimas, como a segurança do Estado de Israel e a formação do Estado da Palestina, ambos estariam equivocados em suas políticas, pois enquanto um usa a força de forma desproporcional, o outro utiliza ataques a população civil. Assim, dissemos que enquanto não houvesse um sério comprometimento da comunidade internacional, esse conflito só teria fim com a resignação palestina ou com a sua eliminação ou expulsão da região.

b) "Conflito Israel x Palestina: poderá mergulhar a região em conflito generalizado? Parte II", de 08 de outubro de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/conflito-israel-x-palestina-poderá-mergulhar-a-região-em-conflito-generalizado-parte-ii. Realizamos várias análises sobre o ataque efetuado pelo grupo terrorista Hamas ao território israelense, e dentre elas ratificamos a nossa análise de 2021, citada artigo anterior, em que afirmamos que enquanto não houvesse um sério comprometimento da comunidade internacional, esse conflito só terá fim com a resignação palestina ou com a sua eliminação ou expulsão da região, continua válida. Dessa forma, afirmamos que o atual conflito Israel x Hamas merecia toda a atenção, pois poderia ter grandes impactos na geopolítica mundial.

c) "Conflito Israel x Palestina: poderá mergulhar a região em conflito generalizado? Parte III. Impactos", de 22 de outubro de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/conflito-israel-x-palestina-poderá-mergulhar-a-região-em-conflito-generalizado-parte-iii-impactos. Fizemos várias análises e conclusões, sendo algumas delas: colocar na pauta internacional a discussão sobre o estabelecimento do Estado palestino, atrapalhar a aproximação de Israel com os demais países muçulmanos e a união de grupos jihadistas contra os israelenses. Ademais, alertamos que o atual conflito entre Israel e o Hamas, que estaria alterando a relação entre diversos países, e acirrando os ânimos entre o Ocidente e o Oriente, poderia mergulhar o mundo no caos, caso houvesse a entrada de novos atores no embate, como o Irã e o Hezbollah.

Nesse cenário no dia 10 de maio de 2024, a Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da aprovação de uma resolução que elevou os direitos da Palestina, concedendo a ela algumas prerrogativas de membros, mas sem direito a voto ou candidatura, o que coloca uma certa pressão política no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em especial nos EUA, para considerar a Palestina como um membro da Organização das Nações Unidas - ONU, o que significaria reconhecer a Palestina como um Estado soberano.

"Nesta sexta-feira, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que eleva os direitos do Estado da Palestina no órgão, concedendo alguns dos direitos que os Estados-membros têm. Ainda assim, as autoridades palestinas seguem sem o poder de voto ou de apresentar sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas. A aprovação do texto, com 143 votos favoráveis, não concede a adesão da Palestina à ONU, uma vez que isso requer recomendações do Conselho de Segurança. Ao mesmo tempo, a Assembleia Geral determina que o Estado da Palestina é qualificado para tal status e recomenda que o Conselho de Segurança "reconsidere o assunto favoravelmente". [...] A resolução adotada na Assembleia Geral, que possui 193 membros com direitos iguais de voto, "recomenda" que o Conselho de Segurança reconsidere favoravelmente a questão da admissão da Palestina, de acordo com o Artigo 4 da Carta da ONU referente à filiação e com o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça em 1948." (fonte: https://news.un.org/pt/story/2024/05/1831486)

Logo, a resolução aprovada apresenta uma importante dimensão política e diplomática, pois apresenta a opinião de 143 países, dos 193 que constituem a ONU, em favor da criação do Estado da Palestina, ainda mais quando o governo de Tel Aviv decide realizar ataques e uma invasão à Rafah, que poderá potencializar o morticínio dos refugiados palestinos da Faixa de Gaza.

Assim sendo, verifica-se que tanto Israel quanto os EUA estão ficando isolados no cenário internacional.

Convém mencionar que a decisão israelense, citada acima, tem desgastado a relação política entre os governos dos EUA e de Israel, pois além de ter questões humanitárias, legais do Direito Internacional e morais envolvidas, em breve haverá a eleição presidencial estadunidense, o que faz com que Joe Biden tenha que dar uma resposta ao seu público interno. É digno de nota que, recentemente, houve várias manifestações nas universidades dos EUA contra as ações das forças israelenses em relação à população palestina.

Nesse quadro, podemos concluir que o atual momento político internacional tem sido o mais favorável, da história moderna, para a criação do Estado da Palestina, muito devido aos erros e, podemos considerar também, a arrogância do governo de Netanyahu, que vem desgastando a imagem de Israel.

A atual situação política da região, claramente, impõe a criação do Estado palestino, que mudará a dinâmica das relações geopolíticas no Oriente Médio, o que será um desafio para Israel, pois terá de tratar com o futuro governo palestino em igualdade de condições políticas e legais, e não mais somente com o uso da força.

Dessa forma, apresentamos algumas reflexões a serem ser feitas, caso o Conselho de Segurança decida, leia-se os EUA, em considerar a Palestina como membro efetivo da ONU:

quais serão as fronteiras do Estado Palestino? Serão as estabelecidas em 1947 ou a configuração atual?

Figura disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/10/10/as-fronteiras-de-israel-explicadas-em-mapas.ghtml

o que acontecerá com o Hamas? Convém mencionar que ele é considerado como um grupo terrorista pela maioria dos governos no mundo, e por uma minoria como a resistência palestina. Caso ele venha a ser incorporado ao futuro governo palestino, seria premiar a prática terrorista? Eles seriam anistiados ou processados pelo futuro governo palestino?

Portanto, em nossa visão, decretar a Palestina como um Estado soberano não é tão simples como se parece, pois há a necessidade de se decidir algumas questões, como as que apresentamos acima.

Além das reflexões sugeridas, nos faz pensar nos possíveis desdobramentos em relação as aspirações de outros povos em terem o mesmo reconhecimento, em que pese terem contextos geopolíticos distintos dos palestinos, como Taiwan, Kosovo e o Saara Ocidental, como: "em que medida eles poderiam se beneficiar da questão palestina?"

O Blog é de opinião que agora é o momento mais favorável, e talvez a única real "janela de oportunidade" para a criação do Estado da Palestina. Porém, precisa-se resolver, em paralelo, as questões que apresentamos no artigo para que haja, com uma maior chance de sucesso, uma paz duradoura na região.

Qual a sua opinião?

Seguem alguns vídeos para ajudar a nossa análise:

Matéria de 10/05/2024: