O Blog em seu artigo "Etiópia: fator de instabilidade na África Oriental. Parte II: possível conflito com a Somália?", de 05 de fevereiro de 2024, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/etiópia-fator-de-instabilidade-na-áfrica-oriental-parte-ii-possível-conflito-com-a-somália, afirmou que a crise envolvendo a Etiópia e a Somália pela questão da Somalilândia poderia levar a uma escalada da tensão que deflagraria uma crise militar com a possibilidade de ocorrer um conflito armado de pequena intensidade, devido ao envolvimento de outros atores.
Além disso, no nosso artigo "Turquia: importante ator na África - possíveis lições para o Brasil.", de 08 de junho de 2024, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/turquia-importante-ator-na-áfrica-possíveis-lições-para-o-brasil, dissemos que a Turquia vem empregando muito bem o seu Soft Power, por meio da implementação de escolas, formação militar, programas culturais, sendo o setor da Defesa o que vem ganhando terreno rápido, muito devido a sua indústria de defesa, com os seus drones e navios, fazendo da África um mercado promissor para os seus produtos bélicos. Dessa forma, os turcos vêm estabelecendo parcerias estratégicas e acordos de defesa, em que podemos citar: Etiópia, Sudão, Nigéria, Ruanda, Quênia e Gana. Além desses, citamos o exemplo da Somália, que possui a maior base militar turca fora do seu território - Camp TURKSOM, servindo tanto como um hub logístico para as forças operando no território somali e ao seu redor, quanto como um centro de formação militar para as forças de defesa da Somália. Nesse sentido, afirmamos, também, que a Turquia começava a ser vista pelos africanos como uma alternativa ao mundo Ocidental, bem como à China, e quiçá à Rússia. O que reforçaria essa possibilidade de alternativa seriam a religião muçulmana e de não possuir um passado colonialista. Logo, concluímos no artigo que a Turquia vem consolidando a sua influência geopolítica na África, o que contribuirá para o atingimento de alguns dos seus objetivos geopolíticos, como ser uma liderança no mundo muçulmano e um ator importante no cenário internacional.
Nesse cenário, em 11 de dezembro de 2024, a Somália e a Etiópia firmaram um acordo importante, mediado pela Turquia desde julho, que visa reduzir as tensões no Chifre da África e promover a cooperação regional.
O acordo mediado pela Turquia estabelece que a Etiópia terá acesso ao litoral somali para utilizar portos marítimos, sob a jurisdição soberana da Somália. As negociações técnicas para implementar esses termos estão programadas para começar até o final de fevereiro de 2025 e devem ser concluídas em um prazo de quatro meses, com a possível mediação turca.
Abaixo segue os principais detalhes da Declaração de Ankara, e que pode ser lida em https://www.mfa.gov.tr/etiyopya-federal-demokratik-cumhuriyeti-ve-somali-federal-cumhuriyeti-nin-ankara-bildirisi.en.mfa:
"[...] They acknowledged the potentially diverse benefits that could be derived from Ethiopia’s assured access to and from the sea, whilst respecting the territorial integrity of the Federal Republic of Somalia. They further agreed to closely work together to finalize mutually advantageous commercial arrangements through bilateral agreements, including contract, lease, and similar modalities, which will allow the Federal Democratic Republic of Ethiopia to enjoy reliable, secure and sustainable access to and from the sea, under the sovereign authority of the Federal Republic of Somalia. They decided to start technical negotiations in good faith for these purposes no later than end of February 2025, with the facilitation of Türkiye, to be concluded and signed in four months. They welcomed Türkiye’s assistance in the implementation of these commitments and pledged to resolve any differences concerning their interpretation and application through dialogue and in a peaceful manner with Türkiye’s support, as needed."
Portanto, em nossa visão, a Turquia desempenhou um papel crucial na mediação do acordo entre a Somália e a Etiópia, demonstrando a crescente influência da Turquia no continente africano e refletindo a sua estratégia de expandir sua presença na África por meio de investimentos econômicos, cooperação militar e diplomacia ativa, o que ratifica as nossas análises apresentadas no artigo "Turquia: importante ator na África - possíveis lições para o Brasil."
O acordo entre a Somália e a Etiópia tem várias implicações geopolíticas para o Chifre da África:
a) Estabilidade Regional: A resolução pacífica do conflito reduz o risco de confrontos militares e contribui para a estabilidade na região, permitindo que ambos os países concentrem esforços no desenvolvimento econômico e na cooperação mútua.
b) Acesso ao Mar para a Etiópia: Com o acesso garantido aos portos somalis, a Etiópia pode diversificar suas rotas comerciais, diminuindo sua dependência de Djibuti e potencialmente reduzindo custos logísticos. Resta saber como a Etiópia agirá em relação ao Memorando de Entendimento assinado com a Somalilândia, em que se comprometia reconhecer a sua independência em troca de se ter um acesso, por um período de 50 anos, ao Mar Vermelho via o porto de Berbera.
c) Fortalecimento da Soberania Somali: Ao manter a jurisdição sobre os portos utilizados pela Etiópia, a Somália reafirma sua soberania territorial e obtém benefícios econômicos provenientes das taxas e do desenvolvimento de infraestrutura portuária. Isso traz uma grande derrota para as ambições da região separatista da Somalilândia em ter um reconhecimento da sua independência da Somália.
d) Revés para o Egito: esse país possui uma disputa com a Etiópia sobre a questão da barragem Grand Ethiopian Renaissance Dam, conforme abordamos nos nossos artigos "Geopolítica do Nilo Parte II. Possível escalada da crise" e "A Geopolítica do Nilo: controle da água. Possível fonte de conflito ou de cooperação?", disponíveis respectivamente em https://www.atitoxavier.com/post/geopolítica-do-nilo-parte-ii-possível-escalada-da-crise e https://www.atitoxavier.com/post/a-geopol%C3%ADtica-do-nilo-controle-da-%C3%A1gua-poss%C3%ADvel-fonte-de-conflito-ou-de-coopera%C3%A7%C3%A3o. Dessa forma, o Egito sempre apoiou a Somália em seu esforço de diminuir a influência etíope na região, com isso o sucesso turco em mediar a crise impacta na estratégia egípcia.
e) Influência Turca na África: A mediação bem-sucedida reforça a posição da Turquia como um ator influente na política africana, capaz de intermediar conflitos e promover a cooperação regional.
Apesar do avanço representado pelo acordo, alguns desafios permanecem:
• Implementação dos Termos: A efetivação dos termos acordados requer negociações técnicas detalhadas e a construção de infraestrutura adequada, o que demandará tempo e recursos.
• Resistência Interna: Grupos dentro da Somália e da Etiópia podem opor-se ao acordo, seja por questões de soberania, identidade nacional ou interesses econômicos locais.
O Blog é de opinião que embora o acordo seja um marco histórico, a sua implementação enfrenta desafios consideráveis. Questões como resistências internas, logística e dinâmicas regionais podem dificultar a consolidação dos termos acordados.
Além disso, ratifica a crescente importância da Turquia no continente africano, sendo mais um ator internacional influenciando na África e, assim, cada vez mais próximo do Entorno Estratégico Brasileiro, o que recomendamos um acompanhamento pelo governo brasileiro.
Outrossim, podemos verificar como a Geopolítica é dinâmica, e cada vez mais relevante no mundo atual, que vem se tornando mais complexo a cada dia.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para auxiliar a nossa análise:
Matéria de 13/12/2024:
Matéria de 12/12/2024:
Matéria de 12/12/2024:
Matéria de 12/12/2024:
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