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Brasil: precisamos ter uma estratégia marítima para o século XXI. Parte II - tema relevante e urgente.


Figura disponível em https://www.britannica.com/place/Atlantic-Ocean

O Blog vem, desde 2020, apresentando ao leitor algumas reflexões sobre as possíveis vulnerabilidades em nossa segurança e defesa nacionais, visando contribuir com o aumento da mentalidade da sociedade brasileira sobre o assunto, pois é ela que escolhe o Poder Político, que a representa, e com isso elege as prioridades do país, inclusive orçamentárias.

Dessa forma, uma das nossas maiores preocupações é no tocante a nossa fronteira oriental - Atlântico Sul. Assim, escrevemos vários artigos sobre o tema e que podem ser lidos nas nossas seções Poder Naval e Brasil, disponíveis, respectivamente, em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/poder-naval e https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/brasil.

Com o intuito de prover ao leitor um melhor ponto de partida para o assunto, recomendamos a leitura do artigo:


  • "Brasil: precisamos ter uma estratégia marítima para o século XXI", de 21 de fevereiro de 2021, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/brasil-precisamos-ter-uma-estratégia-marítima-para-o-século-xxi, dentre várias análises, afirmamos que precisávamos fomentar uma mentalidade marítima, despertar a importância sobre nossa Economia Azul, criar sistemas de defesa de costa contra as ameaças atuais, e investirmos na nossa Marinha. Além disso, afirmamos que uma marinha eficiente, moderna e com alto nível de proficiência leva cerca de trinta anos para ser formada, então quando mais tarde fosse iniciado mais tempo se levaria para diminuirmos a nossa maior vulnerabilidade que são as ameaças que vêm pelo mar. Assim, concluímos o artigo dizendo que o Século XXI deveria ser da Marinha do Brasil, ainda mais devido as recentes descobertas de mais recursos naturais em nossas águas jurisdicionais.


Outrossim, também recomendamos a leitura dos artigos selecionados por nós, que complementam e atualizam o mencionado acima:


- "Brasil: precisamos ter uma estratégia marítima para o século XXI", de 21 de fevereiro de 2021, que pode ser lido em https://www.atitoxavier.com/post/brasil-precisamos-ter-uma-estratégia-marítima-para-o-século-xxi;


- "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade", de 20 de junho de 2021, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/como-planejar-uma-marinha-de-guerra-tema-para-reflexão-da-sociedade;


-"Antiacesso e Negação de Área - A2/AD - importância para a nossa fronteira oriental. Parte III", de 30 de setembro de 2022, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/antiacesso-e-negação-de-área-a2-ad-importância-para-a-nossa-fronteira-oriental-parte-iii;


-"Elevação do Rio Grande: oportunidade e vulnerabilidade para o Brasil. Parte II", de 29 de abril de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/elevação-do-rio-grande-oportunidade-e-vulnerabilidade-para-o-brasil-parte-ii;


-"Uma nova era do Poder Naval - Navio Aeródromo de Drones ou Porta-Drones: ideal para o Brasil?", de 07 de maio de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/uma-nova-era-do-poder-naval-navio-aeródromo-de-drones-ou-porta-drones-ideal-para-o-brasil;


- "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade. Parte II: Brasil", de 26 de maio de 2023, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/como-planejar-uma-marinha-de-guerra-tema-para-reflexão-da-sociedade-parte-ii-brasil;


- "A importância da Marinha Mercante para a Segurança Nacional - como estamos?" de 08 de junho de 2023, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/a-importância-da-marinha-mercante-para-a-segurança-nacional-como-estamos; 


-"As pérolas inglesas no Atlântico Sul e a sua importância estratégica. Parte II", de 21 de junho de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/as-pérolas-inglesas-no-atlântico-sul-e-a-sua-importância-estratégica-parte-ii;


-"A Regra dos Três serve para o nosso Poder Naval?", de 03 de julho de 2023. disponível em https://www.atitoxavier.com/post/a-regra-dos-três-serve-para-o-nosso-poder-naval;


-"Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade. Parte III", de 23 de julho de 2023, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/como-planejar-uma-marinha-de-guerra-tema-para-reflexão-da-sociedade-parte-iii;


-"Integração entre as Marinhas de Guerra e Mercante - solução para orçamento reduzido?", de 16 de setembro de 2023, que pode ser lido em https://www.atitoxavier.com/post/integração-entre-as-marinhas-de-guerra-e-mercante-solução-para-orçamento-reduzido; e


-"A Guerra Irregular no Mar: possibilidade de emprego pelo Brasil?", de 15 de novembro de 2023, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/a-guerra-irregular-no-mar-possibilidade-de-emprego-pelo-brasil.


Logo, podemos perceber a importância e seriedade com que o tema é tratado pelo Blog, em que, felizmente e com grande satisfação, vários dos nossos artigos têm sido utilizados em trabalhos acadêmicos por pesquisadores sobre Poder Naval, bem como têm servido como subsídios para estudos sobre a estratégia marítima brasileira e em Jogos de Guerra.

No final de 2023, a Marinha do Brasil - MB promulgou a publicação Estratégia de Defesa Marítima - EDM (EMA - 310), que pode ser lida e "baixada" no link https://www.marinha.mil.br/sites/default/files/ema-310-edm-1ed.pdf, cujo o seu propósito descrito na publicação seria:


"[...] estabelecer a orientação estratégica de mais alto nível da Marinha do Brasil (MB), a fim de permitir a integração de esforços necessária à configuração das Capacidades do Poder Naval brasileiro para o enfrentamento dos desafios vislumbrados nos próximos 20 anos, a partir de 2024"

Portanto, o EMA-310 orienta o "como fazer" e deve estar alinhado com a Política Naval - PN, de 2019, que tem como finalidade orientar o planejamento estratégico da MB para os próximos vinte anos (2020 - 2039), ou seja, "o que fazer". A PN tem como referências a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia de Nacional de Defesa (END). Tal documento pode ser lido e "baixado" em https://www.marinha.mil.br/politicanaval. Destarte, em nossa visão, ela deve ser revista sempre que houver alguma alteração relevante nas PND e END.

Assim, o que, desde 2020, alertávamos sobre a necessidade do Brasil possuir uma Estratégia Marítima para o Século XXI começa a ser materializado no final de 2023 com a publicação da EDM, documento de caráter ostensivo e disponível para o conhecimento de toda a sociedade brasileira.

O EMA-310 é um documento muito bem elaborado e, a nosso ver, de leitura obrigatória pelos Poderes Executivo e Legislativo, pois apresenta de forma clara e direta as necessidades da nossa Força Naval para tentar atingir os Objetivos Estratégicos apresentados, com as suas respectivas análises de risco.

Cabe mencionar que em 2020 a MB promulgou o Plano Estratégico da Marinha para 2040 (PEM-2040), que pode ser lido em https://www.marinha.mil.br/pem2040, o que em nosso entendimento deveria ter sido promulgado após a disseminação da EDM, pois seria mais lógica a sequência. Afinal, primeiro vem a Política (o que fazer), depois a Estratégia (como fazer) e em seguida o Plano (detalha como a Estratégia será aplicada).

Dessa forma, acreditamos que o PEM-2040 deve ser analisado com o intuito de verificar se precisa de correções, ajustes ou um melhor alinhamento com a EDM.

Entretanto, apesar de, agora, termos um bom arcabouço para o desenvolvimento estratégico na MB, é imperativo que haja um alinhamento da Estratégia com a realidade brasileira, visando sobrepujar os seguintes desafios: baixa prioridade para a Defesa, reduzida mentalidade marítima brasileira, problemas orçamentários com constantes contingenciamentos e base industrial de defesa - BID incompatível com a relevância do país.

Aliado ao que mencionamos acima, a Estratégia Marítima também deve contribuir para dissuadir um adversário com Poder Naval superior, e com isso atender ao Objetivo Estratégico 1 - OBE 1 da Marinha, constante no EMA-310: Sobrepujar as ameaças estatais aos interesses nacionais nos ambientes marítimo e fluvial.

Cabe mencionar que no cenário internacional a disputa geopolítica entre as grandes potências (China, EUA e Rússia) tem se ampliado geograficamente, já estando presente no nosso Entorno Estratégico, ainda com pequena intensidade, podendo, em futuro de médio prazo (cerca de 10 anos), trazer impactos significativos à nossa soberania.

Portanto, nestes cenários internacional e nacional, a atual EDM serve como um farol, sendo a sua implementação muito complexa, o que torna obrigatória uma Comunicação Estratégica muito bem elaborada que apresente claramente os impactos de sua não implementação, ou seja, as consequências do desleixo com a proteção da nossa fronteira oriental - o mar. Na nossa série de três artigos intitulados "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade", citados como referências neste trabalho, afirmamos:


"[...] a Marinha do Brasil, caso nada seja feito pelo Poder Político e pela sociedade brasileira, será reduzida a uma guarda costeira que exercerá, somente, o papel que é atribuído a Autoridade Marítima, e sem uma capacidade crível para dissuadir e de executar a Defesa Naval."


Assim, em nossa análise, manter a visibilidade somente nas ações internas de atendimento à população (atividade muito importante, gratificante e honrada), desvia a atenção da principal e fundamental missão das forças armadas: DEFENDER O PAÍS, bem como passa para uma parcela da sociedade a sensação de que está tudo bem (recursos) e que não temos com que nos preocupar em relação às ameaças externas, o que fomenta alguns questionamentos, equivocados, sobre a importância e até a existência das forças armadas brasileiras.

Cabe mencionar que por mais que uma tensão política (início do problema) possa escalar numa crise militar (indício do uso da força) e posteriormente levar a um conflito, esse tempo, geralmente em torno de 2 a 5 anos, não será suficiente para prepararmos adequadamente o nosso Poder Naval contra um adversário relevante.

Figura disponível em https://www.usip.org/public-education-new/curve-conflict

Desse modo, com base nesse cenário extremamente complexo apresentado, que envolve as conjunturas internacional e nacional, somado a imensidão das nossas águas jurisdicionais, fica a questão: "qual capacidade dissuasória o Poder Político pode garantir perenidade orçamentária à MB?". Afinal, por mais que a MB apresente a sua necessidade material ideal, é no mundo real que vivemos.

Assim, em uma breve análise do problema, isso nos leva a pensar na necessidade de ter o foco numa relação de capacidades mais estreita, onde aquelas que estejam relacionadas com a dissuasão e a defesa sejam prioritárias em relação as de projeção de poder e demais missões, pois podermos acabar adotando um perfil muito generalista - faz um pouco de tudo, mas com pouca eficiência.

No EMA-310 são apresentados os Elementos de Força dimensionados (Força de Intervenção Marítima; Força de Proteção Marítima; Força de Guerra de Minas; Força C5IVR; Força de Desgaste; Força de Projeção; Força de Logística de Combate; Força de Operações Especiais; Força de Serviços Hidroceanográficos; e Força de Apoio à Pesquisa Antártica) e os não dimensionados (Força Ribeirinha; Força de Proteção Marítima (Grupamentos de FN); Força de Busca e Salvamento (SAR); Força de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA); Força de Ensino Profissional Marítimo (EPM); Força Diplomacia Naval; e Força de Assistência Hospitalar).

Dessa forma, ao analisarmos o documento de forma rápida e simples, com base nos desafios mencionados anteriormente, podemos inferir que todas as necessidades dimensionadas não serão atendidas pelo Poder Político, quiçá de forma "pingada", o que nos leva, novamente, ao perfil generalista.

Portanto, isso nos apresenta uma nova reflexão: "na nossa realidade seria melhor sermos especialistas (excelentes em algo) ou generalistas (fazer um pouco de tudo)?"

Nesse contexto, a filosofia da estratégia Antiacesso e Negação de Área, que temos estudado e que pode ser relembrada na nossa série de artigos "Antiacesso e Negação de Área - A2/AD - importância para a nossa fronteira oriental", pode nos ajudar nessa reflexão. Com isso, convém relembrar os principais conceitos:

 - Antiacesso - A2: seria impedir ou retardar o acesso do adversário ao seu objetivo ou área de operações; e

- Negação de área - AD: é quando o inimigo consegue chegar na área de operações, e se deseja dificultar a sua liberdade de manobra.

Portanto, em nossa visão, com base na atual conjuntura e para fugir do perfil generalista e, com isso, termos uma capacidade que mande uma mensagem dissuasória ao potencial adversário, faz-se necessário, infelizmente, focar principalmente nos Elementos de Força dimensionados que atendam aos critérios de dissuasão e defesa, e que possam ser garantidos pelo Poder Político, por meio orçamentário, como por exemplo: Forças mais atualizadas e robustas de Desgaste, Guerra de Minas e Proteção Marítima.

Por consequência, isso, também, nos leva a concluir que a interoperabilidade da MB com a Força Aérea Brasileira na tarefa de dissuasão e defesa da nossa fronteira oriental é obrigatória.

Logo, podemos verificar que a MB, por si só, não é capaz de assegurar a proteção da nossa fronteira oriental e que, devido a realidade do nosso país, são fundamentais as operações conjuntas e interagências.

Assim sendo, infelizmente, deve-se priorizar as ações atinentes à Defesa da Pátria perante as demais, sob o risco de perdermos o DNA de força combatente.

Nesse cenário, a metodologia dos Jogos de Guerra, que pode ser relembrada e estudada nos artigos da nossa seção Jogos de Guerra disponível em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/jogos-de-guerra, é capaz de nos ajudar a analisar esse tema (problema), que é tão complexo e relevante.

O Blog é de opinião que embora tenhamos começado a trilhar um caminho para uma Estratégia Marítima para o século XXI de forma tardia, ainda dependemos que a sociedade e o Poder Político compreendam essa importância, visando garantir um adequado preparo e emprego da nossa Força Naval, por meio de uma previsão orçamentária confiável, para que possa proteger o Estado brasileiro quando for demandada.

Qual a sua opinião?

Seguem alguns vídeos para auxiliar na nossa análise:

Matéria de 07/02/2024:

Matéria de 15/05/2023:


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