O Blog em seus artigos "Possíveis ameaças ao Brasil", "Série Vulnerabilidades do Brasil: Atlântico Sul", "Os EUA e o início da preocupação com o Atlântico Sul - aumento da dark fleet chinesa", "Entorno Estratégico Brasileiro: estabelecimento de bases chinesas e seus possíveis desdobramentos", "A importância da ZOPACAS para o Brasil. Quando iremos tratar com seriedade essa questão?!", e "As pérolas inglesas no Atlântico Sul e a sua importância estratégica.", acessíveis respectivamente em https://www.atitoxavier.com/post/possíveis-ameaças-ao-brasil, https://www.atitoxavier.com/post/série-vulnerabilidades-do-brasil-atlântico-sul, https://www.atitoxavier.com/post/os-eua-e-o-início-da-preocupação-com-o-atlântico-sul-aumento-da-dark-fleet-chinesa, https://www.atitoxavier.com/post/entorno-estratégico-brasileiro-estabelecimento-de-bases-chinesas-e-seus-possíveis-desdobramentos, https://www.atitoxavier.com/post/a-importância-da-zopacas-para-o-brasil-quando-iremos-tratar-com-seriedade-essa-questão, e https://www.atitoxavier.com/post/as-pérolas-inglesas-no-atlântico-sul-e-a-sua-importância-estratégica , vem alertando que o Brasil possui uma grande vulnerabilidade no tocante a nossa fronteira oriental que é o Atlântico Sul, e que devemos tratar com seriedade essa questão sob a pena que termos um problema no futuro, pois ao olharmos o cenário internacional a maioria das crises e tensões têm tido a sua origem no mar, devido as disputas marítimas pelo direito de exploração dos recursos marinhos.
Tais crises foram, também, alvo de nossas análises, como as ocorridas entre a Turquia e a Grécia, Venezuela e a Guiana, China e os EUA, China e o Japão, dentre outras.
Dos arquivos citados acima, resumiremos, abaixo, alguns tópicos principais para o leitor, visando facilitar a compreensão da importância do assunto:
O Atlântico Sul é estratégico para o nosso país, devido a extensão da costa brasileira, das inúmeras riquezas que estão ali disponíveis e cada vez mais sendo descobertas como o pré-sal rico em petróleo, minerais importantes no leito marinho, pesca dentre outros recursos que se estendem até a costa ocidental africana, e porque cerca de 95% do comércio exterior brasileiro é feito pelo mar, além de ser a nossa fronteira oriental;
A maior parte população brasileira habita nas proximidades da costa;
A China intenciona implementar uma base em Angola, bem como estariam em andamento negociações com a Namíbia sobre uma possível instalação de uma base militar chinesa, e vem incrementando a sua influência nos países do Entorno Estratégico Brasileiro, não só por meio de sua economia, através de empréstimos, mas também pela sua área militar. Isso levará ao aumento da militarização do Atlântico Sul, o que não é do interesse brasileiro, e demandará uma maior atenção do Estado brasileiro para o seu setor de defesa, com uma consequente formulação de uma estratégia marítima, condizente com os objetivos geopolíticos brasileiros;
Existem ilhas localizadas entre a América do Sul e a África que pertencem ao Reino Unido (RU). Duas dessas ilhas possuem bases inglesas: Ascensão e Falklands, permitindo que o RU possa ter apoio logístico para os seus meios aéreos e navais na área do Atlântico Sul, a fim de fazer valer a sua soberania em seus territórios ou apoiar alguma operação em um dos continentes mencionados acima;
Na costa ocidental africana, em especial no Golfo da Guiné, verificamos que está iniciando uma militarização da região com a presença de várias potências estrangeiras, visando a combater a pirataria, preservar e atingir os seus objetivos geopolíticos, com destaque para a China, os EUA e a França;
É digno de nota que a região marítima do Atlântico Sul começa a sinalizar que, em médio e longo prazos, será uma zona de possíveis tensões com a presença chinesa;
Recentemente tivemos o problema de aparecimento de óleo bruto em nossas praias, se constituindo em um atentado ao nosso meio ambiente, e não tivemos condições, de até o momento, responsabilizar alguém por esse ato;
Alguns países não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - CNUDM, como os EUA que deseja ter liberdade de ação e não ficar limitado a legislações (reconhece o Mar Territorial de 12 milhas náuticas), apesar de respeitar algumas definições da Lei do Mar. Além disso, a China em sua disputa no Mar do Sul da China com as Filipinas não reconheceu a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, que se baseou na CNUDM. Dessa forma, o poder militar falará mais forte do que o diplomático;
Faz-se necessário realizar grandes investimentos em desenvolvimento tecnológico próprio, dinamizar a indústria naval e de defesa, incrementar a mentalidade marítima da nossa sociedade, ter um orçamento que possibilite a correta manutenção dos nossos meios navais, construir modernos meios navais condizentes com os novos cenários de conflito, e implementar no menor tempo possível o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Destarte, podemos inferir que não é um empreendimento simples e barato, e que carece de um planejamento confiável, sem sobressaltos e contingenciamento de recursos financeiros, por meio de uma política de Estado, ou seja, não sujeita a troca de governos;
Durante muito tempo sempre preteriu-se a área marítima pela região amazônica, que também é importante, mas em nossa opinião são remotas as chances de agressão de um Estado à Amazônia. Acreditamos que poderemos sofrer pressões políticas ou sanções econômicas, devido a uma possível postura inadequada ou questionável de conservação ambiental da nossa floresta, porém não há um risco de ameaça militar a Amazônia no horizonte;
Convém lembrar a campanha submarina alemã na nossa costa durante a II Guerra Mundial, a Guerra da Lagosta e a Guerra das Malvinas entre a Inglaterra e a Argentina, bem como não podemos esquecer a ameaça submarina russa durante a Guerra Fria. Nos dois primeiros eventos citados a nossa Marinha estava totalmente mal equipada e despreparada. Dessa forma, concluímos que as principais ameaças ao nosso país, no século XX, vieram do mar. O atual século com a nova disputa hegemônica entre os EUA e a China, bem como a procura por recursos naturais nos faz olhar novamente para o Atlântico Sul com grande apreensão;
Verifica-se o aumento da pesca, e até em certos momentos agressiva, por parte de pesqueiros chineses nas proximidades das águas jurisdicionais dos países da América do Sul no lado do Pacífico (Equador, Peru e Chile) e no Atlântico Sul, especificamente na costa ocidental africana, o que vem ensejando uma grande preocupação dos Estados dessas regiões que vem empregando as suas forças navais no intento de evitar a pesca predatória em suas águas jurisdicionais,mas que nem sempre possuem a capacidade para patrulhar e monitorar as suas Zonas Econômicas Exclusivas - ZEE. Ademais, existem vários relatos de pesqueiros chineses pescando de forma ilegal em águas jurisdicionais argentinas e uruguaias, bem como de pesqueiros chineses se aproximando da ZEE brasileira em busca do atum. Nesse diapasão, o governo de Washington, que priorizou a região do Pacífico na repressão à essa ameaça, começa a demonstrar aflição que isso comece a ocorrer na área marítima do Atlântico Sul, pois está havendo o aumento das atividades pesqueiras ilegais chinesas na região. Nesse sentido, foi enviado o mais novo navio da USCG para essa tarefa no Atlântico Sul oriental (países da América do Sul do lado Atlântico). Trata-se do USCGC Stone (WMSL 758) que foi incorporado em novembro de 2020. É digno de nota que, em memória recente, não temos um registro de um navio da USCG vindo a América do Sul para essa atividade. O governo brasileiro deve ter atenção para o tema, pois os EUA já se posicionaram como o protagonista contra essa ameaça, e começarão a visitar mais frequentemente as águas da nossa fronteira oriental (Atlântico Sul), bem como Portugal intenciona coordenar e ser um facilitador dos esforços referentes a segurança e a estabilidade do Oceano Atlântico por meio do Centro do Atlântico, e ambos eventos não são, geopoliticamente, do nosso interesse. Sendo assim, é urgente a prontificação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) e de aquisição de mais Navios-Patrulha Oceânicos para a Marinha do Brasil poder aumentar a presença em nossa ZEE.
Ao olharmos o mapa do Brasil verificamos que somos uma potência híbrida, ou seja, temos todas as possibilidades de sermos uma potência terrestre e marítima, devido as nossas dimensões nesses ambientes com as suas respectivas riquezas e potencialidades.
Houve um tempo que tínhamos uma relevante Marinha Mercante - MM, mas a partir de 1990 renunciamos a isso, com o bloqueio das contas bancárias da empresa Lloyd Brasileiro, que era o pilar principal da MM, em que pese o esforço da Marinha do Brasil para mitigar o problema, e diminuímos ainda mais a nossa mentalidade marítima. Resiste ainda a Frota Nacional dos Petroleiros - Fronape.
Nesse sentido, podemos inferir que a corrente continentalista brasileira, que prega uma maior importância do ambiente terrestre para a segurança do nosso país, é a que prevalece, e com isso a maior parte da população se preocupa muito mais com um ataque estrangeiro à Amazônia do que uma tensão marítima. Convém relembrar que a maioria das ameaças ao nosso país no Século XX tinham o Atlântico Sul como vetor de possível agressão.
Outrossim, boa parte dos grandes pensadores geopolíticos brasileiros eram oriundos do Exército Brasileiro, notadamente Mário Travassos, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, apesar de que sempre advogaram a importância do Atlântico Sul para o nosso país. Suas contribuições podem ser conhecidas no nosso artigo "Geopolíticos brasileiros", que está disponível em https://www.atitoxavier.com/post/geopolíticos-brasileiros. Vários de seus pensamentos, no tocante ao meio terrestre, ainda estão "vivos" e em execução, como o Projeto Calha Norte e a defesa da Amazônia.
O ambiente marítimo, na história moderna, foi um dos principais fatores para a derrocada das potências terrestres, daí a grande preocupação das principais potências em terem forças navais com capacidade de dissuasão, bem como a necessidade de possuir boas defesas costeiras, o que atualmente tem ganhando destaque com os sistemas Anti Acess/Area Denial - A2AD. Além disso, os Estados que se preocupam em fortalecer as suas marinhas de guerra possuem como uma de suas prioridades a conscientização de suas sociedades sobre a relevância do mar, criando mecanismos para o consolidação de uma mentalidade marítima, como a dinamização da construção naval, incentivo para a Economia Azul, infraestrutura portuária, dentre outras medidas.
Alguns trechos do livro Red Star over the Pacific - China's Rise and the Challenge to US Maritime Strategy de Toshi Yoshihara e James R. Holmes são bem esclarecedores em revelar a importância de uma força naval forte:
A big country that builds its prosperity on foreign trade cannot put the safety of its ocean fleet in the hands of others countries.
When we look at history, we can see that whether a country is powerful or not is closely related with its naval forces. When its naval forces are weak, then the country is also fragile. During the 500 years from the 15th century to 20th century, whether the strength of the main countries in Europe grew or declined and whether they won or failed in competition between different countries obviously depended on their naval forces.
Tais assertivas podem ser verificadas, atualmente, quando observamos Estados que possuem forças terrestres como predominantes em sua história estarem realizando grandes investimentos em suas forças navais, a exemplo da China, Israel, Turquia e Índia. Neles os pensadores continentalistas estão reconhecendo a importância dos pensadores e estrategistas navais para as suas segurança e prosperidade nacionais. No Blog, em alguns artigos, abordamos como as forças navais desses países estão influenciando a geopolítica mundial. Ademais, como a maioria das tensões têm tido a origem no mar, temos observado que vários países estão investindo fortemente em suas marinhas de guerra, como Japão, Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, além de outros governos.
Nesse sentido, o nosso governo precisa de forma urgente estabelecer uma estratégia marítima brasileira, adequada as nossas possibilidades, tendo como referência os grandes pensadores navais do passado e contemporâneos como Mahan, Corbett, Hughes e Till, bem como a nossa Therezinha de Castro. Nessa estratégia deve-se deixar com que o Exército Brasileiro - EB e a Força Aérea Brasileira - FAB sejam os principais responsáveis pelas defesas costeiras, deixando a Marinha do Brasil - MB para cuidar das nossas Linhas de Comunicações Marítimas, dissuadir possíveis agressões, participar dos esforços multinacionais para a paz e segurança mundiais, proteger os nossos interesses fora do nossos território e assegurar a nossa soberania no mar.
O Blog é de opinião de que como o Brasil é a potência terrestre na América do Sul e como possui uma boa capacidade de dissuasão nesse ambiente operacional, que é potencializada pelo sistema Astros 2020 com os mísseis da AviBrás de 300 KM e pelo início do recebimento das aeronaves Gripen e KC-390, está na hora de nos concentrarmos na fronteira oriental que é o Atlântico Sul e estabelecermos uma estratégia marítima condizente com a importância do nosso país no mundo. Precisamos fomentar uma mentalidade marítima, a nossa Economia Azul, criar sistemas de defesa de costa contra as ameaças atuais, e investirmos na nossa Marinha.
Afirmamos que uma marinha eficiente, moderna e com alto nível de proficiência leva cerca de trinta anos, então o contador quando mais tarde for iniciado mais tempo levará para diminuirmos a nossa maior vulnerabilidade que são as ameaças que vêm pelo mar.
O Século XXI deve ser da Marinha do Brasil, ainda mais devido as recentes descobertas de mais recursos naturais em nossas águas jurisdicionais!!
Qual a sua opinião sobre o tema?
É nossa intenção continuar com esse assunto, a fim de estudar o que mais se adequa ao nosso país. Contribua com suas sugestões.
Seguem alguns vídeos para estudarmos o assunto:
Matéria de 30/06/2018:
Matéria de 21/05/2019:
Matéria de 06/06/2018:
Matéria de 14/11/2019:
Matéria de 19/06/2014:
Matéria de 21/02/2013:
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