O Mar é fundamental para a prosperidade de um Estado, pois é por meio dele que a maioria do comércio exterior é realizado. Sendo assim, podemos compreender os vários conflitos entre alguns países para se ter acesso ao mar.
Nesse sentido, é que o pensamento do Almirante Mahan, estrategista marítimo estadunidense, se reveste de importância, pois ele afirmava justamente isso ao dizer que um Estado para ser próspero necessita ter um Poder Naval forte e uma estrutura marítima relevante (economia marítima), como portos, navios mercantes, estaleiros etc, ou seja, Marinha de Guerra e Marinha Mercante relevantes.
Além disso, era necessário ter uma geografia marítima favorável, bem como uma mentalidade marítima, formada pelo governo, sociedade e cultura marítima, que aliados ao Poder Naval e a economia marítima seriam fundamentais para o desenvolvimento do Poder Marítimo Nacional. A figura a seguir sintetiza a ideia de Mahan que resumimos acima:
Portanto, as Marinhas de Guerra e Mercante devem andar juntas, pois enquanto uma provê as riquezas e prosperidade (Mercante), a outra protege as riquezas e cuida da prosperidade.
A nossa afirmação acima encontra respaldo do estudioso inglês Geoffrey Till, quando ele aborda o Círculo Virtuoso do Poder Marítimo, em seu livro How to Grow a Navy - The Development of Martime Power, de 2023, conforme podemos ver na figura abaixo:
Entretanto, o Blog tem alertado por meio dos seus artigos, que podem ser lidos nas Seções Brasil e Poder Naval, que o nosso país não possui uma mentalidade marítima, o que impacta no nosso Poder Naval, daí termos uma grande vulnerabilidade na nossa fronteira oriental - Atlântico Sul, e assim afirmamos a necessidade de possuirmos uma Estratégia Marítima para o Século XXI.
Logo, podemos entender a situação da nossa Marinha de Guerra, como descrevemos no nosso artigo "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade. Parte II: Brasil", de 26 de maio, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/como-planejar-uma-marinha-de-guerra-tema-para-reflexão-da-sociedade-parte-ii-brasil.
Como verificamos acima, para termos um Poder Marítimo forte, precisamos, também, de uma Marinha Mercante pujante, e muito pouco se discute sobre o tema. E ela é muito importante para a Defesa de um país, não somente para o seu desenvolvimento econômico.
Convém mencionar, o caso da China que desenvolveu uma estrutura marítima relevante, implementando vários estaleiros para construção mercante, se transformando num principais construtores navais do mundo, ficando ao lado do Japão e da Coreia do Sul, em que nossa visão organizou a sua indústria naval baseada na ideia do Diamante de Porter, criando facilidades industriais para promover a construção naval. Isso permitiu o desenvolvimento do seu Poder Naval, utilizando a estrutura criada.
Logo, podemos concluir que a construção de navios para a Marinha Mercante, transformou o país - China - num dos principais construtores navais do mundo e permitiu fortalecer o seu Poder Naval, além de gerar divisas para o país.
Por ocasião de um conflito entre China e EUA por causa de Taiwan, e caso os chineses tenham o seu Poder Naval e Mercante fortemente atingidos, eles poderão recuperá-los novamente, pois possuem uma estrutura de construção naval, mão de obra especializada e expertise.
Ademais, não podemos esquecer que a Marinha Mercante contribui no esforço de guerra, no caso de uma mobilização nacional, sendo extremamente importante num país como nosso com uma costa imensa e com estruturas rodoviária e ferroviária deficientes.
No artigo do Capitão-de-Longo-Curso Gilberto Maciel da Silva, o artigo intitulado "Marinha Mercante Brasileira: Contribuição para o Desenvolvimento e a Segurança Nacionais", que pode ser lido em https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/download/269/239/412, publicado na Revista da Escola Superior de Guerra, em 2010, ele afirma, e concordamos, que "O transporte marítimo é fundamental para o desenvolvimento e a soberania de um país". Seguem alguns trechos do artigo:
"No comércio internacional, o transporte marítimo responde por cerca de 90% das transações entre os países. [...] Não por acaso, os países responsáveis por 50% do comércio internacional detêm mais de 65% da frota mundial. Como consequência, os impostos, os lucros e os empregos decorrentes ficam fora do País. Apenas 4% do total de fretes gerados pelo comércio exterior são pagos a empresas brasileiras. A maior fatia, 96%, é de fretes pagos a armadores estrangeiros. Assim, uma vez que o frete responde, em média, por 10% do custo dos produtos, justifica-se a importância de uma frota própria. Considerando todo o setor marítimo, o Brasil remete mais de dez bilhões de dólares para o exterior, por ano, para o pagamento de fretes. Isto representa três vezes o total de investimentos do Brasil em saúde, educação e infraestrutura, cifra que aumenta na mesma proporção do crescimento da participação brasileira no comércio exterior. São recursos que não revertem em nenhum benefício para o desenvolvimento do País. [...] Contudo, com uma frota reduzida e de idade média avançada, a tonelagem e o número de navios brasileiros reduzem-se progressivamente, já que as alienações e sucateamento ultrapassam a reposição e renovação. Os navios existentes migraram para a cabotagem, ficando a navegação de longo curso dependente de navios estrangeiros. O país deixa assim de participar de um mercado de frete estimado em US$ 25 bilhões em bases atuais [...] Hoje, a indústria da construção naval, com o que resta da infraestrutura em sua cadeia produtiva, criada nos gloriosos tempos desse segmento, vem tentando reerguer-se. Nesse sentido, duas ações vieram a contribuir: a Lei do Petróleo e o Programa Navega Brasil."
Convém mencionar que em 2022 foi sancionada a lei BR do Mar que incentiva o transporte por cabotagem no Brasil. Ela está acessível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.301-de-7-de-janeiro-de-2022-372761122.
Nesse sentido, em que pese estarmos vendo iniciativas de recuperação da Marinha Mercante brasileira, vemos uma grande fragilidade nesse setor, pois, atualmente, temos uma frota mercante pequena, quando comparada a importância que o mar tem para a nossa economia e prosperidade. Isso é potencializado no nosso caso, em que 95% do comércio exterior, 90% do petróleo e 80% do gás é feito e provêm do mar.
Com base no exposto, podemos ver a importância da Marinha Mercante, tanto para a economia, quanto para a Defesa. Porém, infelizmente, não há menção sobre ela na Política de Defesa Nacional e nem na Estratégia Nacional de Defesa, que foram aprovadas em 2021 e podem ser acessadas em https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. No Livro Branco de Defesa só é abordado o papel da Marinha do Brasil no tocante a regulação da Marinha Mercante, conforme pode ser lido em https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/estado_e_defesa/livro_branco/Versaodolivroemportugues2020.pdf
No caso brasileiro, diferentemente do chinês, se o nosso Poder Naval for abalado, não teremos como recuperá-lo, sem ajuda externa. Assim como se a nossa Marinha Mercante for atacada.
Cabe aqui as palavras do Sir Walter Raleigh, em 1829:
“For whosoever commands the sea commands the trade; whosoever commands the trade of the world commands the riches of the world, and consequently the world itself,” (fonte: https://meche.mit.edu/news-media/%E2%80%9C-whosoever-commands-sea-commands-trade)
Portanto, conseguimos entender porque temos um Poder Naval sem capacidade dissuasória e uma Marinha Mercante que foi ficando diminuída = falta de mentalidade marítima.
O Blog é de opinião que o Poder Político deve efetivamente estabelecer uma política de Estado, visando criar uma mentalidade marítima. Dessa forma, poderíamos recuperar a nossa estrutura marítima, construindo estaleiros para rejuvenescer a nossa Marinha Mercante, podendo gerar mais empregos e divisas, e criando as bases para fortalecer o nosso Poder Naval como a China o fez.
Talvez assim, possamos desenvolver o nosso Círculo Virtuoso do Poder Marítimo, e assim sermos um Estado próspero, o que não somos e nem sabemos se seremos um dia.
Qual a sua opinião?
Seguem algumas sugestões de vídeo para as nossas análises:
Matéria de 21/11/2018:
Matéria de 10/09/2018:
Matéria de 27/06/2022:
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