A guerra da Síria contra os grupos insurgentes, bem como as guerras entre a Ucrânia e a Rússia e a de Israel contra o Hamas, me fizeram refletir sobre a importância da Defesa Civil dos países no salvamento dos seus cidadãos, que são as maiores vítimas dos conflitos aramados. Convém mencionar que os membros de tais organizações, em que pese não serem considerados combatentes, acabam também sendo vítimas dos ataques do Estado agressor, pois eles atuam na área de operações, realizando ações de resgate e de salvamento dos civis.
No vídeo (outubro de 2016) abaixo temos um exemplo da sua atuação em tempos de guerra:
Nesse sentido, a Defesa Civil que nasceu, entre 1940 e 1941, durante a Segunda Guerra Mundial - IIGM na Inglaterra por ocasião dos bombardeios as suas cidades, está diretamente relacionada com os conflitos armados, e não somente aos desastres naturais, como terremotos, tsunamis etc, ou as crises humanitárias em tempos de paz:
"A defesa civil tem por objetivo aliviar a perda, os danos e o sofrimento que a guerra inflige nos civis. É um componente essencial da proteção legal contra as operações militares à qual os civis têm direito, conforme o Direito Internacional Humanitário (DIH)." (fonte: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, disponível em https://www.icrc.org/pt/guerra-e-o-direito/conducao-das-hostilidades/defesa-civil)
Devido a importância do tema, a International Civil Defence Organization - ICDO, que é uma Organização Não Governamental - ONG, pode apoiar as Defesas Civis dos países nos seus desenvolvimento e aprimoramento. Mais detalhes sobre a ICDO podem ser obtidos no seu site em https://icdo.org/about-icdo/. A seguir segue um trecho da sua atuação no nível operacional:
On an operational level in operational terms, this Organisation has broadened its scope from the protection of civilians and historical monuments in wartime to the protection of people, property and the environment against natural and man-made disasters. In the same vein, in the face of climate change characterized by seasonal malfunctions with surprise effects on community planning, the ICDO has developed forecasting mechanisms based on information technologies to reduce the vulnerability of people exposed to disasters that have become recurrent, increasingly violent and devastating, as well as to risks, some of which are emerging only now.
Entretanto, pouco se comenta sobre a atuação da Defesa Civil, dando-se mais ênfase aos que aplicam a força, como as forças armadas, havendo pouco destaque na mídia e nas sociedades. Afinal, as táticas e as movimentações militares possuem mais "glamour" e inflamam as "paixões", despertando, assim, um maior interesse.
No site do nosso Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, disponível em https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/defesa-civil-no-brasil-e-no-mundo-1/defesa-civil-no-mundo, vemos a seguinte informação:
"Mundialmente, defesa civil ou proteção civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os acidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Dependendo do país e da época, a defesa civil é também referida por termos como defesa passiva, segurança civil, gestão de emergências, gestão de crises, serviços de emergência e proteção civil. Muitos países ao redor do mundo têm defesa civil como organizações dedicadas à proteção dos civis dos ataques militares e prestação de serviços de socorro após desastres generalizados. Na maioria dos países, a defesa civil é uma organização composta por voluntários gerenciada pelo governo."
Portanto, podemos concluir que os Estados ao se prepararem para os conflitos, além da vertente militar, têm como obrigação preparar, igualmente, a sua Defesa Civil, visando mitigar os danos do confronto, em seu território, à sua população. Assim sendo, depreende-se que a Defesa Civil deve ter dois pilares, sendo um para o período de paz e outro para o de guerra, como as recentes guerras nos mostram.
Dessa forma, infere-se que a preparação militar e civil devem "andar de mãos dadas", pois tanto no período sem conflito quanto no de guerra tais atividades se complementam, já que as forças armadas, no tempo de paz, apoiam a Defesa Civil em suas ações nos desastres ambientais e nas crises humanitárias, e na época de hostilidades contra o território nacional elas operam de forma distinta, mas com o mesmo objetivo de preservar a defesa do país.
No Brasil a ideia de Defesa Civil surgiu, também, durante a IIGM, sendo extinto em 1946. Posteriormente, renasce na década de 60, no antigo estado da Guanabara, em virtude das fortes chuvas que assolaram a região sudeste. No final da década de 80, começou-se a organizar melhor a Defesa Civil, por meio do Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC, que possibilitou anos mais tarde a formulação, em 2012, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.
Ao analisarmos a PNPDEC, que pode ser acessada em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm, não há uma menção clara e objetiva da tarefa da Defesa Civil em caso de conflito, o documento apresenta a nítida percepção que a Defesa Civil, no Brasil, é somente para desastres, incidentes e acidentes ambientais. O que é compreensível devido a agenda internacional sobre a emergência climática, e os seus efeitos nocivos nos países, inclusive no nosso.
Assim, isso fica demonstrado na recente e importante iniciativa governamental de se criar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Maiores detalhes sobre a sua elaboração podem ser obtidos em https://pndc.com.br/.
Logo, a percepção, citada anteriormente no texto, ratifica as nossas análises, constantes em vários dos nossos artigos sobre a Defesa no Brasil que podem ser lidos na Seção Brasil disponível em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/brasil, de que o nosso Poder Político não tem nenhuma sensação de ameaça, pois como dissemos acima, a preparação militar e civil deveriam "andar de mãos dadas".
Em nossa visão, apesar da Defesa Civil do Brasil, smj, não se preparar para um período de guerra, ela é bem estruturada e conseguiria, após um provável início de dificuldades, fazer frente aos possíveis cenários de conflito armado contra o nosso território nacional.
O Blog é de opinião que em virtude da situação do mundo em que vivemos, cada vez mais imprevisível e menos seguro como constantemente alertado por nós desde 2020, deveria haver um planejamento para o uso da Defesa Civil em caso de agressão ao nosso ao território.
Nesse cenário, torna-se importante atualizar a nossa Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando uma estratégia e um plano para uma situação de conflito, com previsão de realização de um Jogo de Guerra para verificar as possíveis vulnerabilidades e dificuldades, e com a posterior realização de exercícios anuais, visando manter as organizações envolvidas sempre prontas para a adversidade.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para a nossa análise:
Matéria de 19/08/2023:
Matéria de 23/11/2022:
Matéria de 26/04/2022 - vídeo sobre Defesa Civil da Finlândia devido ao temor da Rússia:
Matéria de 06/11/2023 - vídeo sobre a Defesa Civil de Gaza. Devido as cenas de guerra, só se conseguirá assistir no próprio Youtube devido as restrições de idade:
Matéria de 08/05/2020 - vídeo da Defesa Civil do Reino Unido no período da Guerra Fria:
Matéria de 25/08/2013 - vídeo da Defesa Civil dos EUA no período do início da Guerra Fria:
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